A criação de uma secretaria, provavelmente no âmbito do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (Mdic), para desenvolver políticas de fomento às micro e pequenas empresas é um sonho que o setor poderá ver viabilizado em breve. Quem assistiu à reunião, na noite da última quarta-feira (5), de representante da Casa Civil, representantes do setor e do senador Renato Casagrande (PSB-ES) saiu do Palácio do Planalto convencido de que o Governo Federal não será obstáculo à proposta.

O compromisso da Casa Civil da Presidência da República é colocar o assunto em discussão internamente, envolvendo ainda, além do Mdic, o ministério do Planejamento.

Segundo Giles de Azevedo, chefe de Gabinete da Ministra Dilma Rousseff, a proposta é exeqüível a ganhar forma nos próximos dias, a partir de ações Sub-Secretaria de Ações do Governo. “A ministra Dilma está consciente de que a proposta é legítima e compatível com a importância do setor”, disse Giles.

Entusiasta da proposta, o senador Renato Casagrande apresentou no Congresso Nacional projeto autorizando o Pode Executivo a criar a secretaria. “Fiz a proposta até como um incentivo, para que Governo, Congresso Nacional e entidades que representam as pequenas empresas façam esse debate”, disse o senador.

Afinal, trata-se do segmento da economia que mais gera emprego no Brasil. São 5,7 milhões de empresas, gerando 11 milhões de empregos. No entanto, o IBGE informa que são mais de dez milhões de empresas, sendo que cerca da metade estão na informalidade, gerando cerca de seis milhões de empregos. Daí a necessidade de se adotar políticas públicas que tragam esses empreendimentos para a luz da legislação.

De acordo com José Tarcisio da Silva, presidente da Confederação Nacional das Entidades de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte (Conempec), o setor representa 70% da mão de obra na nossa economia, mas responde por 21% do PIB.