Paulo Marinho

Amanhã, estará funcionando em Pernambuco, e também em vários outros estados do País, o Portal do Empreendedor Individual. Através desse mecanismo, os trabalhadores autônomos poderão se legalizar. A vantagem é pagar impostos de forma simplificada. Neste domingo, a Folha de Pernambuco dá dicas para os leitores interessados em atuar dessa forma, mas que ainda têm dúvidas e questionamentos para serem dirimidos. É fato que nos dias atuais esse tipo de profissional ocupa um espaço considerável no Brasil.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), são 11 milhões de autônomos em todo o País, sendo 677 mil em Pernambuco e mais de 50 mil só no Recife. Algumas curiosidades podem surgir em relação ao tema: se existe alguma área onde o autônomo possa ser mais bem sucedido, assim como saber qual área de atuação estaria em maior atividade nesse setor.

Fundamentado nas mudanças que o Portal do Empreendedor Individual proporcionará, o presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas (Femicro), José Tarcísio da Silva, explica que o setor de prestação de serviços desponta com vantagens para os interessados. “Seja qual for a atividade do prestador de serviço - seja ele o responsável por uma oficina de lanternagem, um mecânico de automóvel ou até um digitador - caberá pagar apenas o percentual de 11% do salário mínimo (que hoje está em R$ 510. Portanto, o valor a ser pago seria de R$ 56,10), além de R$ 5 para ter sua empresa registrada com o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)”, diz.

Na área de comércio e indústria, são cobrados os mesmos percentuais e valores. Porém, a diferença prática é que um vendedor ambulante, por exemplo, compra e revende seus produtos. Logo, o faturamento deste será menor do que o de um prestador de serviços, que faz o seu trabalho sem precisar contar com uma margem de lucro. Hoje, revela Tarcísio, o autônomo está preferindo a prestação de serviço por esses motivos, embora seja grande o número de vendedores ambulantes. Para ingressar no Portal e ter direito a benefícios concedidos pela previdência social, os profissionais devem possuir um rendimento anual de no máximo R$ 36 mil por ano.