A reunião contará com a participação do presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, senador Adelmir Santana, que lidera a Frente no Senado; o presidente da Instituição, Paulo Okamotto; integrantes do Sebrae em Pernambuco; parlamentares que participam da frente, a Frente como o presidente da entidade, deputado José Pimentel; e lideranças empresariais. A previsão é de que compareceram cerca de 60 lideranças.

Durante a reunião, será assinado decreto que institui um comitê gestor estadual para tratar da regulamentação e implantação da Lei Geral. No evento, o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, fará exposição sobre a lei, seus benefícios e o que precisa ser feito para colocá-la em prática.

A Lei Geral promove melhoria no ambiente geral para as micro e pequenas empresas, incluindo redução de tributos, simplificação na abertura e fechamento de empresas. A nova legislação também cria vários mecanismos de incentivo, que vão de facilidades no acesso ao crédito à maior participação nas compras governamentais.

Essa lei está em vigor desde o dia 15 de dezembro de 2006, com exceção do Simples Nacional que entra em vigor em 1° de julho deste ano, mas vários dispositivos precisam ser regulamentados pela União, estados e municípios. A Caravana da Lei Geral começa a percorrer o País exatamente com o objetivo de sensibilizar os poderes locais sobre a necessidade de que ela saia do papel para que seus benefícios cheguem aos empresários.

Compromissos

Em Pernambuco, hoje logo cedo, o presidente Paulo Okamotto concedeu entrevista ao Programa Bom Dia Pernambuco, da Rede Globo. Depois, seguiu para Olinda, onde tomou café da manhã com empreendedores culturais. Em seguida, foi para Recife, onde visitou o Projeto Rede Solidária, que tem por objetivo e geração de cultura e negócios.

Às 11h30, na sede do Sebrae em Pernambuco participa de entrevista coletiva à imprensa sobre a Lei Geral. Depois, segue para almoço com integrantes do Sebrae local e empresários do setor do comércio.