Num cenário propício às mudanças trazidas pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, empreendedores, representações empresariais e instituições estarão participando nos próximos dias 18 e 19 de abril do 3º Seminário Paraibano de Micro e Pequenas Empresas, em João Pessoa.

Em paralelo, acontece também o 1º Fórum das Entidades Representativas das Micro e Pequenas Empresas do Nordeste.

Durante o evento, que será realizado no Hotel Tambaú, deverá ser instituído o comitê estadual pela regulamentação da lei, que exige o esforço comum dos órgãos governamentais e das instituições de fomento ao empreendedorismo para garantir sua eficácia em curto e médio prazo.

Segundo Júlio Rafael, superintendente do Sebrae na Paraíba, o comitê será formado por entidades da sociedade civil organizada, parlamento estadual, conselhos e federações empresariais. No próximo dia 10, um grupo de trabalho composto por representantes da Receita Estadual, Assembléia Legislativa, Conselho Regional de Economia, prefeitura de João Pessoa, OAB, Conselho Regional de Contabilidade e Sebrae se reúne para tratar do assunto.

Aprovada em dezembro de 2006, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula, a Lei Geral já está em vigor, com exceção da parte tributária que é prevista para 1º de julho. Denominada Supersimples, ela unifica os tributos federais, estaduais e municipais e ainda reduz a carga tributária.

O evento é resultado da parceria da Federação das Micro e Pequenas Empresas da Paraíba (Femipe) e trará palestras sobre os principais temas relacionados à Lei, entre eles, o processo de desburocratização na abertura e fechamento de empresas e a questão das compras governamentais.

Programação - Para a abertura do evento, Bruno Quick, gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, apresentará os aspectos gerais da Lei Geral. Quick deverá mostrar o cenário de mudanças e esforços necessários à regulamentação da lei. As informações serão complementadas por um representante do Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas, instância criada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Ainda no dia 18, aspectos mais específicos como o cadastro sincronizado e o Simples Nacional, desburocratização para abertura de empresas e compras governamentais serão mais detalhados.

Na quinta-feira, dia 19, as iniciativas locais, a exemplo do ParaíbaSim e do Empreender JP, serão apresentados, além de casos de sucesso de empresas como a da Rede da Gente, no Sertão, e da Cooperativa de Flores da Paraíba (Cofep), no Brejo. O setor bancário também contribuirá com a apresentação das linhas de crédito hoje existente para as pequenas empresas.