O senador Adelmir Santana (DEM-DF), em discurso nesta segunda-feira (23), defendeu o estímulo às atividades das micro e pequenas empresas como alternativa para o país não sucumbir à crise econômica . O parlamentarapontou o fortalecimento dessas empresas como necessário à proteção da "maior vítima desse período de turbulências" - a seu ver, o trabalhador, demitido com a queda da atividade econômica.

Aldemir Santana salientou que existem no Brasil 5 milhões de micro e pequenas empresas que representam mais de 98% dos negócios e geram mais de 29 milhões de empregos na indústria, comércio e serviços, e no agronegócio, sem contar o mercado informal, com 10 milhões de empreendedores.

Diante disso, o senador defendeu a adoção de políticas públicas que melhorem o acesso ao crédito, reduzam a carga tributária que incidem sobre as micro e pequenas empresas e diminuam os problemas criados pelo excesso de burocracia e as pesadas contribuições trabalhistas e previdenciárias.

- Iniciativas de desburocratização, reforma fiscal e tributária, transparência e segurança institucional e política integram as medidas essenciais para a criação e o crescimento das pequenas empresas, com impacto direto na expansão e formalização dos postos de trabalho - disse.

Adelmir Santana também elogiou iniciativas já adotadas pelo governo federal, como o aporte de R$ 5 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para crédito às pequenas empresas, além da liberação de crédito por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, mas ressaltou que esse dinheiro não chega de forma suficiente aos pequenos empresários. Por isso, sugeriu que se fiscalize e se acompanhe o caminho do dinheiro, se ele realmente chega a quem necessita.

O senador também cobrou a conclusão, pelo Congresso, de votações importantes, como a da reforma tributária e, do Executivo, que corte tributos e taxas.

O parlamentar também cobrou a implantação de propostas contidas na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, como o Programa Nacional de Compras Governamentais, que seria uma oportunidade para as pequenas empresas, e a instituição da figura do microempreendedor individual (Mei), prevista para julho deste ano.