De acordo com o presidente da Comicro, José Tarcísio da Silva, atualmente são consideradas microempresas as que faturam até R$ 240 mil e as de pequeno porte, até R$ 2,4 milhões. Segundo a proposta da Comicro, a ideia é que, ao invés dos R$ 240 mil, as microempresas tenham limite de R$ 480 mil e as de pequeno porte, de R$ 3,6 milhões.

“Estamos trabalhando em cima deste reajuste desde o ano passado. Desde 2006 os valores não são revistos e, com isso, há uma defasagem tendo em vista que as empresas que faturavam os atuais limites há quatro anos já devem ter ultrapassado estes limites. Com isso, uma microempresa que superou o faturamento determinado passa a responder como empresa de pequeno porte e arca com custos maiores. E as de pequeno porte passam a ter responsabilidade de uma empresa normal. Desta maneira, os impostos são maiores e os custos com previdência, por exemplo, também”, esclareceu.

Para que o reajuste seja aplicado é preciso que a proposta seja encaminhada para o Congresso Nacional, que deverá discutir o assunto com a Receita Federal, sobre os valores. Só a partir disso o relator do projeto entra com emenda para votação. “Assim que o Congresso voltar do recesso encaminharemos a proposta. Esperamos que o projeto seja aprovado o quanto antes, mas devemos levar em conta que o ano legislativo será muito curto, uma vez que em 2010 haverá eleição. Quanto aos valores solicitados não é bem certo que se aprove mas, com certeza, o reajuste deverá acontecer”, concluiu Silva.