Da Redação

A polêmica em relação à redução da jornada de trabalho e aumento do valor das horas extras passam, necessariamente, pela questão do emprego. Afinal, quais seriam os reais refeitos da medida na geração de mais vagas no mercado? Em que setores da economia seus impactos seriam maiores?

Uma pesquisa do Departamento Interestadual de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais tem impacto potencial de gerar cerca 2,252 milhões de novos postos no País.

Para tanto, o estudo sugere que a redução venha acompanhada de medidas como o fim das horas extras e uma nova regulamentação do banco de horas, que não permitam aos empresários compensar os efeitos de uma jornada menor de outra forma, ao não ser com novas contratações.

Já um estudo encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) de 2007, mostra que, sem a contrapartida de corte de salários, a redução provocaria queda do nível do emprego nos setores de serviços, comércio e na agricultura, que absorvem a maior parcela dos brasileiros e cujas jornadas já superam a carga atual.

A pesquisa revela que 44,5% dos trabalhadores dos ramos de alojamento e alimentação dão expediente acima de 44 horas. Na agricultura, a proporção é de 41,7% e, no comércio, de 33,6%. “A elevação do custo do trabalho incentivaria os empresários a investirem em tecnologia mais intensiva em capital e menos intensiva em mão de obra”, avalia José Márcio Camargo, economista que coordenou o estudo.

Para o presidente da Confederação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, José Tarcísio da Silva, os efeitos da redução podem ser desastrosos para os microempresários. “Para os pequenos, o custo com mão de obra é muito mais significativo do que para os grandes e a proposta não diferencia as empresas por porte.

Se aprovada do jeito que está, a medida entraria em total contradição com as políticas de incentivo a formalização, como recém-lançado programa Empreendedor Individual (EI)”.