O perfil desse público foi apresentado pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, no seminário 'Empreendedor Individual como Política Pública Nacional de Inclusão e Formalização', promovido nesta quarta-feira (8), pela Câmara dos Deputados. O evento contou com com participação do Senado Federal e teve apoio do Sebrae.

Pochmann fez palestra sobre os desafios da inclusão. Na sua avaliação, “dificilmente o País poderá promover inclusão social pelo trabalho assalariado”. Por isso, avalia, é necessário a criação de mecanismos legais como o que permitiu a criação do Empreendedor Individual. Porém, acredita, essa proteção só será efetiva se houver crescimento econômico, “sobretudo porque parcela significativa desses empreendedores não são geradores de renda, dependem de renda variada o que é obstáculo para a participação na Previdência". Ele destacou que "na formalização, sobretudo a proteção previdenciária, da redistribuição da renda”.

De acordo com o ministro da Previdência, José Pimentel, além da formalização, o Empreendedor Individual permitirá a ampliação da cobertura previdenciária. Citou como exemplo o Simples Nacional, que tem atualmente cerca de 3,2 milhões de empresas. “Hoje, cerca de 60% dos trabalhadores com carteira assinada no País são de empresas que estão no Simples Nacional”, informou. Pimentel salientou que essas empresas contribuíram para que, mesmo com a crise econômica internacional a arrecadação previdenciária não tivesse redução.

“Se pegarmos a arrecadação de maio de 2008, corrigirmos pelo IPC, compararmos com a arrecadação de maio de 2009, foi 8% acima, num total de R$ 14,4 bilhões”, exemplifica explicando que esse incremento está vindo das empresas do Simples Nacional. "Isso demonstra o acerto do Sistema".

Para o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, os empreendedores individuais podem contribuir com o crescimento econômico do País. Ele explicou que, "além de incentivar a formalização, a meta é possibilitar que eles se tornem clientes do Sebrae e cresçam. É isso que pretendemos”, afirmou.

Para palestrantes e debatedores do seminário, o grande desafio, agora, é fazer com que a informação chegue até o público-alvo. Entre as estratégias do Sebrae, Okamotto relacionou desde orientações que vão da central de relacionamento a palestras e cartilhas, passando pela abordagem direta junto aos empreendedores. Para ampliar o alcance, fará parcerias com entidades do segmento contábil, além de instituições de microcrédito que têm experiência em trabalhar com esse público.

O presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, senador Adelmir Santana, fez um apelo para que "todos os poderes constituídos, associações de classe e entidades representativas do segmento envolvam-se nesse processo". O presidente da Comicro, José Tarcísio da Silva, defendeu o envolvimento da categoria no processo de esclarecimento aos público do Empreendedor Individual e líderes parlamentares defenderam e garantiram mobilizações para envolver os parlamentos federal, estaduais e municipais, além de prefeituras nesse processo.