Dilma Tavares

Brasília - Menos de cinco minutos. Foi o tempo que a cabeleireira Célia Lima Teixeira, de Planaltina, cidade administrativa do Distrito Federal, gastou para fazer a sua declaração de rendimentos como Empreendedora Individual. A declaração foi pela técnica do Sebrae, Bety Aguiar, na Junta Comercial do DF, onde funciona a Central Fácil – que reúne os órgãos envolvidos no processo de abertura e legalização de empresas. “Foi fácil e rápido”, comemorou Célia mostrando o recibo da declaração.

Como Célia, os empreendedores por conta própria que formalizaram suas atividades como Empreendedor Individual têm até o dia 29 deste mês de janeiro para entregar sua declaração de rendimentos referente ao ano de 2009 – a Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI).

A declaração é feita pela internet, no Portal do Simples Nacional, no endereço http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/. Ou pelo portal da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) onde há um link de acesso ao portal do Simples Nacional.

Para fazer a declaração, ao abrir a página do Simples Nacional o empreendedor deve clicar no ícone contribuinte. Em seguida clicar no ícone SIMEI e, depois, no DASN-SIMEI. Feito isso aparece uma tela onde ele precisará informar o número do CNPJ, o valor da receita referente ao ano de 2009 e se tem ou não empregado, bastando clicar em sim ou não.

Estando tudo certo ele deve clicar em OK e, depois, em transmitir. Aparece então a informação de que a declaração foi processada e ele clica no ícone transmitir. Feito isso visualiza-se na tela o recibo da declaração, quando ele deve clicar em imprimir.

Os empreendedores podem procurar orientação no Sebrae e os serviços dos escritórios de contabilidade incluídos no Simples Nacional, que recolhem os tributos via tabela três. Por lei esses profissionais devem fazer gratuitamente a primeira inscrição e a primeira declaração do Empreendedor Individual. A relação desses escritórios está no site da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) no endereço http://www.fenacon.org.br.

O Sebrae no Distrito Federal está chamando e fazendo a declaração dos empreendedores individuais. O trabalho é feito tanto na sede, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), como na Junta Comercial do Distrito Federal. A Instituição também tem dois ônibus itinerantes com consultores prestando esse serviço.