06.10.2008  
 

Fórum Permanente realiza mais uma edição das reuniões de seus Comitês Temáticos

 

Entre os dias 7 e 9 de outubro, acontece no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mais uma edição das Reuniões dos Comitês Temático do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Ao total são seis comitês, que têm em suas coordenações um representante da iniciativa privada e outro do governo. Cada comitê é responsável pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas.

No caso do Comitê de Racionalização Legal e Burocrática, o presidente da COMICRO, José Tarcísio da Silva é o coordenador que representa a iniciativa privada.

Confira abaixo as datas e pautas de cada Comitê Temático:

  • Racionalização Legal e Burocrática - (07/10)

09h00

-

Abertura e Informes Gerais;

     

09h10

-

Leitura e aprovação da ata da 47ª Reunião;

     

09h30

-

Evolução do tema “Demissão sem Justa Causa” (Convenção
nº 158 da OIT – MTE);

     

10h00

-

Palestra “Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos: Conciliação Prévia, Mediação e Arbitragem” (Sr. Rafael Francisco Alves);

     

10h40

-

Apresentação sobre “Simplificação das Relações de Trabalho – Seleção de Normas Educativas e Sistêmicas para início dos estudos” (FUNDACENTRO).

     

11h10

-

Apresentação do “Projeto Corte a Burocracia” (Sr. Renato da Fonseca – CNI);

     

11h30

-

Apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho:
(i).       GT de regulamentação do Capítulo VII (Da Fiscalização Orientadora - definição do grau de risco);
(ii).      GT  sobre Simplificação das Relações do Trabalho; e
(iii).     GT  Acesso à Justiça.

     

12h00

-

Assuntos Gerais:

Ações a serem apresentadas pelo Comitê na Plenária de dezembro.

     

12h30

-

Encerramento.

  • Formação e Capacitação Empreendedora - (07/10)

14h00

-

Abertura e informes gerais;

     

14h10

-

Leitura e aprovação da ata da 45ª reunião;

     

14h20

-

Detalhamento do PLANSEQ - Planos Setoriais de Qualificação pelo MTE (Sra. Adriana Mª Giubertti);

     

14h40

-

Detalhamento do Plano de Trabalho do Protocolo de Intenções firmado entre o MDIC e o CDT UnB, visando os tópicos:
(i).           Detalhar critérios de seleção dos alunos;
(ii).          Descrever conteúdo programático por módulo;
(iii).         Priorizar as instituições que estão no Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas; e
(iv).         Definir os Pólos onde serão executados os Cursos;

     

15h20

-

Detalhamento do Programa de Capacitação Empreendedora (Sra. Alessandra Vieira Fonseca); 

     

16h00

-

O Fomento Mercantil no Brasil: a atuação da ANFAC (Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring, Sr. Luiz Lemos Leite); 

     

16h40

-

Assuntos Gerais
·        Identificação da demanda por capacitação aos membros do Fórum Permanente.
·        Ações a serem apresentadas pelo Comitê para a Plenária de dezembro. 

     

17h00

-

Encerramento

  • Tecnologia e Inovação - (08/10)

09h00

-

Abertura e Informes Gerais; 

     

09h10

-

Leitura e aprovação da ata da 55ª reunião;

     
09h30 -
Apresentação sobre o "Fórum de Gestão da Inovação da Fundação Getúlio Vargas: Atuação e perspectivas" (Sr. Marcos Vasconcellos FGV-EASP);
     

10h15

-

Apresentação do Kit metodológico para inovação empresarial e seu detalhamento com foco nas ME e EPPs (Flávio Rosário);

     

11h00

-

Outros assuntos;

 

 

·      Hotsite sobre Tecnologia e Inovação;
·      Apresentação do filtro da ferramenta de Mapeamento da Cadeia de Fomento;
·      Seminários Regionais;
·      CNPJ Digital;

  • Ações a serem apresentadas na Plenária de dezembro.
     

12h00

-

Encerramento.

  • Informação - (08/10)

14h00

-

Abertura e Informes Gerais;

     

14h10

-

Leitura e aprovação da ata da 52ª reunião;

     

14h20

-

Apresentação dos resultados da reunião do Grupo de Trabalho Conteúdos sobre o Projeto de Disseminação da Informação para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;

     

15h00

-

Continuação das discussões sobre o Edital para Telecentros em 2009 (STI);

     

15h45

-

A Política de Desenvolvimento Produtivo: Infra-Estrutura para Inclusão Digital (Sr. Igor Freitas, Diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações).

     

16h30

-

Assuntos Gerais
(i). Experiências na Gestão de Telecentros:
·  O Telecentro do SIMPI/RO.
(i). Ações a serem apresentadas na Plenária de dezembro.

     

17h00

-

Encerramento.

  • Comércio Exterior e Integração Internacional – (09/10) 

09h00

-

Abertura e Informes Gerais;

     

09h10

-

Leitura e aprovação da ata da 45ª reunião;

     

09h30

-

“A estratégia brasileira de exportação e a relação com os destaques estratégicos: MPEs na PDP” (SECEX); 

     

10h00

-

Apresentação sobre “Zonas de Processamento de Exportação – ZPEs” (MDIC);

     

11h00

-

Apresentação sobre “O papel da ATA CARNET nas importações temporárias e a posição brasileira sobre o tema” (MF/RECEITA  FEDERAL);

     

11h45

-

Assuntos Gerais
·         Ações a serem trabalhadas pelo Comitê para a Plenária de dezembro.

     

12h00

-

Encerramento.

  • Investimento e Financiamento – (09/10)

14h00

-

Abertura e Informes Gerais;

     

14h10

-

Leitura e aprovação da ata da 50º reunião;

     

14h30

-

Custo Efetivo Total (CET) – FEBRABAN (Sr. Ademiro Vian);

     

15h10

-

Breve relato sobre a divulgação da informação pelas Entidades de Representação das ME e EPP, conforme solicitação dos Bancos Oficiais;

     

15h30

-

Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas – FAMPE
(Sr. Alexandre Guerra de Araújo, Gerente da UASF do Sebrae Nacional);

     

16h00

-

A Experiência da FIESP no Relacionamento com os Bancos: “Salas de Crédito” (Flávio Luiz Jardim Vital – FIESP);

     

16h30

-

Posicionamento dos Bancos Oficiais quanto aos 10 gargalos, no âmbito do Programa de Aproximação Banco/Empresa, no segundo semestre de 2008; 

     

17h00

-

Assuntos Gerais
(i).   Cédula de Crédito Microempresarial; e
(ii).  Relato do levantamento das propostas deste Comitê.

     

17h30

-

Encerramento.

 
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