16/05/2008  
 

Empresários da Ampeg conquistam avanços em São Gonçalo

 
São Gonçalo– Os micros e pequenos empresários da cidade comemoram agora a abertura de um novo canal de discussão com a prefeitura. Liderados pela Ampeg , órgão que representa o setor na cidade, eles conseguiram, durante a semana, uma Audiência Pública, na câmara municipal, quando mostraram aos vereadores e membros da equipe da prefeitura,  a necessidade de se promover à integração determinada pela Lei Geral das Pequenas Empresas, que determina tratamento diferenciado para essas firmas, por parte de governos em todos os níveis. Eles lembraram o caráter da lei, que determina incentivos e facilidades, e conseguiram no encontro o compromisso da Câmara, de criar uma frente parlamentar para pressionar pela discussão.
- A Lei prevê dispensa nas licitações, determina que 25% das compras governamentais sejam reservadas para firmas assim caracterizadas, além de 30% das sub-contratações, e nada disso acontece em nosso município – reclamou Carlos Sant”Anna, que preside a associação dos pequenos empresários em São Gonçalo.

A audiência foi convocada também para que se expusessem os incentivos para instalação e desenvolvimento de empresas (isenção de tributos e taxas e locais reservados para sediar empreendimentos); informações sobre zoneamento e infra-estrutura; competitividade para o momento da Petroquímica e ações e estudos para preparar a cidade para as transformações que o Comperj trará.

A abertura da audiência presidida pelo vereador Zico do Mercado, foi precedida por uma explanação de Eliane Moledo, consultora do Sebrae para Área de Políticas Públicas, que em análise lembro que a Lei Geral, como o nome já diz, assim é conhecida pelo aspecto amplo que tem nas esferas de governos e seus entes, ou ainda, os que tenham o poder de tributar.

- Antes era o Estatuto das Micros e Pequenas Empresas, mas pouquíssimos municípios aplicavam-no – observou Eliane, que entre outros momentos curriculares é também professora dos cursos de administração tributária municipal, cadastros imobiliário e desenvolvimento econômico local da Escola Nacional de Serviços Urbanos - ENSUR do IBAM, e professora do curso de pós-graduação em Gestão Estratégica para Municípios da EPGE/FGV.

Eliane lembrou a necessidade de se compreender com profundidade a Lei Geral e principalmente os motivos de se resguardar esses empreendedores com uma diferenciação de tratamento, ressaltando que não e só dispensar de impostos, mas reconhecer privilégios socioeconômicos para o setor. “Um pequeno empreendedor tem uma poupança de R$ 50 mil e não pode levar meses para poder iniciar o seu negócio. É a poupança pessoal dele que precisa iniciar no mais rápido a produzir o seu sustento” ressaltou.

A Fazenda Municipal, também esteve presente na reunião e pela Pasta Pedro Galan, disse que necessariamente o apoio não vem apenas com isenção de impostos. Ele enumerou o que para o governo municipal poderia ser considerado fomento as atividades empresariais na cidade.

O Secretario de Desenvolvimento, Evanildo Barreto, também compareceu à reunião. Ele gostou da idéia da Frente Parlamentar e avançou, sugerindo que fosse criada uma comissão mista, com representação de todos os envolvidos, para que se produzissem estudos que orientasse a melhor forma de se conduzir as questões apresentadas na audiência.

São Gonçalo, que viveu momentos gloriosos em décadas passadas, chegando a ser conhecida como A Manchester Fluminense, reunindo em Neves boa parte do PIB Latino da época, se preocupa atualmente com o Comperj. Por se tratar de um ciclo econômico novo, as lideranças empresariais cuidam de resguardar o mercado e, principalmente, capacitar e ganhar competitividade para o setor.

A reunião aproximou as autoridades dos questionamentos que a Ampeg tem e o presidente da associação lembrou que alguns dos vereadores presentes também são empreendedores e por isso ficou fácil o encaminhamento feito. Segundo Santa”Ana, ainda, as demandas que os micros, pequenos e médios empresários possuem são muitas e nesse primeiro momento a estratégia da associação é de abrir o debate e de agregar parcerias na luta. Ele se disse satisfeito com a acolhida da Câmara e com o diálogo permitido pela prefeitura, ao comparecer ao chamamento feito pela associação e seus associados.

É considerado micro empresa as firmas que têm faturamento anual de até R$ 240 mil e de Pequeno Porte as que faturam até R$ 2.400 anualmente. Estiveram presentes na reunião, também, os vereadores Alécio Breda Dias (Lecinho), Professor José Augusto, Miguel Moraes e  Fernando Medeiros. Participou ainda da organização das discussões Marilia Borges e Vinicius Braz Rocha, da Meridianos Humanos, empresa de consultoria que apóia a Ampeg.
 
Fonte: Pólo Petroquímico Deitaboraí
 
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